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Adnilso Nery
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Comentários
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)
Adnilso Nery
Comentário ·
ano passado
STJ garante estabilidade a militar temporário
Superior Tribunal de Justiça
·
há 17 anos
No seu caso, o fato de haver adquirido uma doença prevista no item V do artigo
108
do EM, lhe dá o direito à reforma, mas o laudo terá que confirmar a sua impossibilidade total e permanente para qualquer atividade, o que considero um absurdo e difere dos submetidos a lei
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